27/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0803676-41.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANI COTA MARTINS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
25/08/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 15:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2025 15:18

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 15:18

Recebidos os autos
25/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
25/08/2025 15:03

Revisão do Projeto de Sentença
25/08/2025 10:13

Conclusos ao Juiz
24/08/2025 21:30

Juntada de Projeto de sentença
24/08/2025 21:30

Recebidos os autos
25/07/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
17/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:53

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 14:55

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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