25/09/2025 18:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2025 18:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/09/2025 09:14

Conclusos ao Juiz
21/09/2025 17:18

Juntada de Projeto de sentença
21/09/2025 17:18

Recebidos os autos
17/09/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
17/09/2025 12:01

Audiência Conciliação realizada para 17/09/2025 12:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
17/09/2025 12:01

Juntada de Ata da Audiência
16/09/2025 18:04

Juntada de Petição de outros documentos
15/09/2025 16:49

Juntada de Petição de contestação
21/08/2025 05:41

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 03:14

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO MELO FRANCISCO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:14

Decorrido prazo de LIVIA CASTRO DUQUE FRANCISCO em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0806452-60.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS EDUARDO MELO FRANCISCO, LIVIA CASTRO DUQUE FRANCISCO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Considerando o requerimento da parte autora de id 216024886, retiro o feito de pauta.

Designo nova audiência para o dia 17-09-2025 às 12:20h.

Intimem-se todos.

NITERÓI, 18 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
18/08/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 19:49

Audiência Conciliação designada para 17/09/2025 12:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
18/08/2025 19:49

Audiência Conciliação cancelada para 03/09/2025 12:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
14/08/2025 01:51

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO MELO FRANCISCO em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:51

Decorrido prazo de LIVIA CASTRO DUQUE FRANCISCO em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/08/2025 23:59.
12/08/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:44

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 15:22

Audiência Conciliação designada para 03/09/2025 12:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
01/08/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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