17/09/2025 02:29

Decorrido prazo de RENE DA SILVA FREITAS em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/09/2025 23:59.
08/09/2025 01:03

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 12:14

Audiência Conciliação designada para 29/10/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
01/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo:0827839-82.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENE DA SILVA FREITAS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Ante a comprovada a impossibilidade da parteautoraem comparecer à Audiência na data designada nestes autos,à serventia para proceder à redesignação da mesma, intimando as partes eletronicamente.

Caso a parte Ré ainda não tenha sido citada ou se o foi, não constituiu patrono nestes autos, deve ser expedido mandado (citação no primeiro caso; intimação no segundo caso) a ser cumprido: a)por meio eletrônico (sistema), caso a parte possua cadastro para recebimento de citação por este meio (art. 246, (sec)1º do CPC/2015); b)por OJA, no caso de endereço físicosituado em área de competência territorial deste Tribunal; c)por OJA, no caso de meios eletrônicosexistentes nos autos, nos cadastros do sistema PJe ou informados pela parte, mandado a ser expedido em separado, direcionado ao OJA desta Comarca, salvo no caso da hipótese contida no item acima, quando a diligência poderá ser cumprida de forma concomitante ao mandado expedido para cumprimento em endereço físico; d)pela via postal, no caso de endereço físico situado fora da área de competência territorial deste Tribunal; Retire-se a audiência de pauta.

Intimem-se (art. 272, caput do CPC/2015) e cumpra-se.

NITERÓI,(data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
28/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:21

Outras Decisões
27/08/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2025 17:40

Audiência Conciliação designada para 24/09/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/08/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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