15/07/2025 16:59

Baixa Definitiva
15/07/2025 16:58

Documento
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0920065-80.2023.8.19.0001 Assunto: Práticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Ação: 0920065-80.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00651606 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA OAB/RJ-171377 ADVOGADO: JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO OAB/RJ-129059 APELADO: BERNARDO COUTINHO LOYOLA ADVOGADO: LEANDRO JORDÃO CRUZ OAB/RJ-122830 ADVOGADO: SOLANGE MARQUES OUVERNEY OAB/RJ-069171 Relator: DES.

MARCOS ANDRE CHUT Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.

PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL COM MENOS DE 30 VIDAS.

FATO NÃO CONSIDERADO NO ACÓRDÃO.

ACÓRDÃO QUE PARTIU DE PREMISSA EQUIVOCADA.

POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO ATRAVÉS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PRECEDENTE DO STJ.

ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

PResente a adv. do apelado.
11/06/2025 16:21

Documento
11/06/2025 16:00

Conclusão
11/06/2025 13:00

Provimento
10/06/2025 12:58

Confirmada
02/06/2025 13:23

Documento
02/06/2025 12:54

Documento
02/06/2025 12:49

Expedição de documento
02/06/2025 00:06

Publicação
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 11/06/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS ADIADOS: - 032.

APELAÇÃO 0920065-80.2023.8.19.0001 Assunto: Práticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Ação: 0920065-80.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00651606 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA OAB/RJ-171377 ADVOGADO: JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO OAB/RJ-129059 APELADO: BERNARDO COUTINHO LOYOLA ADVOGADO: LEANDRO JORDÃO CRUZ OAB/RJ-122830 ADVOGADO: SOLANGE MARQUES OUVERNEY OAB/RJ-069171 Relator: DES.

MARCOS ANDRE CHUT
29/05/2025 12:32

Inclusão em pauta
29/05/2025 11:23

Retirada de pauta
29/05/2025 11:15

Ato ordinatório
29/05/2025 10:58

Confirmada
28/05/2025 21:12

Ato ordinatório
28/05/2025 21:05

Ato ordinatório
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- SESSÃO VIRTUAL ELETRÔNICA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , A PARTIR DAS 00:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES.

A Sessão de Julgamento Virtual Eletrônico tem duração de até 02 (dois) dias, não havendo possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento do julgamento, o que só poderá ser feito nas sessões presenciais.

Poderá ser apresentado objeção ao julgamento virtual para fazer sustentação oral ou simples acompanhamento do julgamento, mediante petição nos autos do processo, protocolada após a publicação da pauta de julgamento e em até 48 horas antes do início da sessão virtual, sob pena de indeferimento do pleito.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS e para audiência virtual estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado. - 182.

APELAÇÃO 0920065-80.2023.8.19.0001 Assunto: Práticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Ação: 0920065-80.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00651606 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA OAB/RJ-171377 ADVOGADO: JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO OAB/RJ-129059 APELADO: BERNARDO COUTINHO LOYOLA ADVOGADO: LEANDRO JORDÃO CRUZ OAB/RJ-122830 ADVOGADO: SOLANGE MARQUES OUVERNEY OAB/RJ-069171 Relator: DES.

MARCOS ANDRE CHUT
22/05/2025 19:57

Inclusão em pauta
12/05/2025 17:12

Pauta
18/02/2025 20:47

Retirada de pauta
18/02/2025 20:46

Conclusão
18/02/2025 20:45

Documento
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 18:19

Inclusão em pauta
13/02/2025 08:15

Pauta
06/02/2025 17:53

Conclusão
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0920065-80.2023.8.19.0001 Assunto: Práticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Ação: 0920065-80.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00651606 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA OAB/RJ-171377 APELADO: BERNARDO COUTINHO LOYOLA ADVOGADO: LEANDRO JORDÃO CRUZ OAB/RJ-122830 ADVOGADO: SOLANGE MARQUES OUVERNEY OAB/RJ-069171 Relator: DES.

MARCOS ANDRE CHUT DESPACHO: DESPACHO À embargada.
11/01/2025 09:32

Mero expediente
09/01/2025 17:36

Conclusão
03/12/2024 16:46

Documento
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

Por unanimidade de votos, deu-se parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Falou o adv. do apelado.
14/11/2024 10:34

Documento
13/11/2024 18:44

Conclusão
13/11/2024 13:00

Provimento em Parte
25/10/2024 00:05

Publicação
24/10/2024 11:58

Confirmada
23/10/2024 21:37

Inclusão em pauta
16/10/2024 17:25

Retirada de pauta
16/10/2024 17:23

Ato ordinatório
11/10/2024 00:05

Publicação
10/10/2024 16:26

Inclusão em pauta
09/10/2024 17:46

Pedido de inclusão
19/08/2024 15:24

Conclusão
08/08/2024 17:11

Remessa
06/08/2024 15:24

Remessa
05/08/2024 13:03

Remessa
31/07/2024 00:07

Publicação
29/07/2024 11:09

Conclusão
29/07/2024 11:00

Distribuição
27/07/2024 13:44

Remessa
27/07/2024 13:42

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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