04/09/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 10:03

Baixa Definitiva
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de CAROLINA AMADO DA COSTA PINTO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de MIGUEL VALLE VIANA ALVES DE SANTANA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 01:20

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 03/09/2025 23:59.
21/08/2025 02:54

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0804269-46.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINA AMADO DA COSTA PINTO, MIGUEL VALLE VIANA ALVES DE SANTANA EXECUTADO: AMERICAN AIRLINES INC, AMERICAN AIRLINES INC Index 214876006 - Embora já proferida sentença nestes autos. e ainda não iniciada a fase de Execução, o que inviabilizaria a prolação de novo decisum nos termos do art. 494 do NCPC, apoiando-me nos princípios norteadores do rito estabelecido pela Lei 9099/95 - simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade e, obedecendo ao comando do seu art. 2º, segundo o qual deve o juízo atuar "buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação", acolho o requerimento das partes para por termo ao processo de maneira mais eficaz, sendo certo que, em caso de descumprimento da avença aqui homologada, deverá ser objeto de execução a presente sentença.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do NCPC.

Noticiado o cumprimento da transação, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento, independente de conclusão, observadas as cautelas de praxe.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
18/08/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 19:57

Homologada a Transação
13/08/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:35

Decorrido prazo de ROMULO SANTOS DO CARMO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:35

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:07

Outras Decisões
15/07/2025 18:09

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:07

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:07

Transitado em Julgado em 15/07/2025
02/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 19:51

Juntada de Petição de informação de pagamento
01/07/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/06/2025 13:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:52

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:52

Decorrido prazo de CAROLINA AMADO DA COSTA PINTO em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:52

Decorrido prazo de MIGUEL VALLE VIANA ALVES DE SANTANA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 04:59

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 09:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/05/2025 09:35

Juntada de Projeto de sentença
10/05/2025 09:35

Recebidos os autos
31/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
31/03/2025 10:41

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2025 10:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
31/03/2025 10:41

Juntada de Ata da Audiência
28/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:42

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2025 16:55

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 12:45

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:45

Audiência Conciliação designada para 31/03/2025 10:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/02/2025 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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