24/09/2025 01:01

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 01:07

Decorrido prazo de MARCIA PINHEIRO MONTEIRO em 22/09/2025 23:59.
22/09/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 15:34

Juntada de Petição de contestação
01/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 09:55

Juntada de Petição de diligência
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0896882-12.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FILIPE ANDRADE DE AGUIAR RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1 - Considerando a manifestação do autor, a discussão sobre os valores indicados na inicial, bem como a essencialidade do serviço de energia elétrica, defiro parcialmente a tutela de urgência para determinar que a ré se abstenha de suspender o fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora, em razão dos débitos discutidos na presente demanda, sob pena de aplicação de multa.

Com relação à negativação, o autor informa a retirada de seu nome dos cadastros restritivos, razão pela qual determino que a ré se abstenha de promover nova inscrição em órgãos de proteção ao crédito em relação aos débitos ora discutidos, sob pena de multa. 2 - Cite-se e intime-se por OJA de plantão.

Deixo de designar a audiência prevista no art. 334, do CPC, em prestígio aos princípios da efetividade e da celeridade processual, ficando as partes cientes de que, sendo de interesse de ambas, será designada audiência especial para fins de conciliação.

O prazo para oferecer contestação, na forma do art. 335, do CPC, deverá observar o previsto no art. 231 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES Juiz Titular
28/08/2025 15:00

Expedição de Mandado.
28/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:17

Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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