27/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
26/09/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 23:57

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/09/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 13:49

Outras Decisões
24/09/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
24/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 02:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/09/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:49

Outras Decisões
22/09/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
20/09/2025 02:01

Decorrido prazo de AZZURRA VEÍCULOS LTDA em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 02:01

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 19/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:48

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/09/2025 14:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:57

Transitado em Julgado em 27/08/2025
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Embargos de declaração que não apontam a omissão, contradição ou obscuridade.

O que se percebe é que a pretensão do embargante é a reforma da sentença, que exige o manejo do recurso próprio.

Nesse sentido, confiram-se os seguintes julgados: STJ - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no REsp: 790903 RJ 2005/0176776-9, Relator: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Data deJulgamento: 07/10/2014, T4 - QUARTA TURMA, Data dePublicação: DJe 29/10/2014; STF - Inq: 2671 AP , Relator: Min.

TEORI ZAVASCKI, Data deJulgamento: 07/10/2014, Segunda Turma, Data dePublicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-211 DIVULG 24-10-2014 PUBLIC 28-10-2014 ;EDcl no REsp 1301989/RS, Rel.

Ministro PAULO DETARSO SANSEVERINO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/08/2014, DJe 29/08/2014; AgRg no AREsp 546.013/RS, Rel.

Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/11/2014, DJe 28/11/2014)e AREsp 1.551.878.

Ante o exposto, conheço dos embargosmas nego-lhes provimento, mantendo a decisão embargada na forma como foi lançada.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se.
19/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 11:40

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 03:27

Expedição de Certidão.
11/08/2025 03:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 14:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 21:10

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 21:10

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 21:10

Recebidos os autos
29/07/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
10/07/2025 12:38

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2025 12:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/07/2025 12:38

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 16:04

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:22

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 20:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2025 20:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2025 20:13

Audiência Conciliação designada para 10/07/2025 12:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
07/06/2025 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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