STJ - 0001826-97.2021.8.19.0203

26/11/2024 13:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/11/2024 13:58

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 402512/2024 - EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0402512 - EDcl no AgInt no AREsp 2461563 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de CONVIDATIVA - INSTITUTO SOCIO-EDUCACIONAL E CULTURAL PARA QUESTOES DA CIDADANIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00402512/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2461563/RJ

11/10/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)

04/10/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:34

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00402512/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2461563/RJ

03/06/2024 12:38

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

28/05/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/05/2024 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 27/05/2024, para MARCUS VINICIUS MARROIG AGUIAR apresentar resposta à petição n. 402512/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 723.

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2024 Petição Nº 402512/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 402512/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

17/05/2024 13:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 402512/2024

17/05/2024 13:11

Protocolizada Petição 402512/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2024

15/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 122158/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0122158 - AgInt no AREsp 2461563 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONVIDATIVA - INSTITUTO SOCIO-EDUCACIONAL E CULTURAL PARA QUESTOES DA CIDADANIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00122158/2024 - AgInt no AREsp 2461563/RJ

29/04/2024 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:08

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00122158/2024 - AgInt no AREsp 2461563/RJ

01/03/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

01/03/2024 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 148378/2024

01/03/2024 13:52

Protocolizada Petição 148378/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2024

26/02/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2024 Petição Nº 122158/2024 -

23/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 122158/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)

23/02/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 122158/2024

23/02/2024 10:52

Protocolizada Petição 122158/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2024

05/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 18:50

Conhecido o recurso de CONVIDATIVA - INSTITUTO SOCIO-EDUCACIONAL E CULTURAL PARA QUESTOES DA CIDADANIA e não-provido

20/12/2023 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/12/2023 18:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/12/2023 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 17:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/10/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 19:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO