TJRJ - 0802928-87.2023.8.19.0030
1ª instância - Mangaratiba Vara Unica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 16:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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14/07/2025 19:00
Juntada de Petição de ciência
-
07/07/2025 18:25
Juntada de Petição de ciência
-
07/07/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 17:55
Mantida a prisão preventida
-
25/06/2025 18:46
Conclusos ao Juiz
-
25/06/2025 18:45
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 18:44
Juntada de petição
-
23/06/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 22:21
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 22:19
Juntada de Petição de apelação
-
27/05/2025 14:42
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2025 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2025 18:04
em cooperação judiciária
-
08/05/2025 16:56
Conclusos ao Juiz
-
08/05/2025 12:58
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 12:13
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2025 23:54
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2025 23:53
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
25/04/2025 15:24
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 03:05
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CLEMENTINO MACHADO em 15/04/2025 23:59.
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06/04/2025 00:24
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CLEMENTINO MACHADO em 04/04/2025 23:59.
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21/03/2025 17:15
Juntada de guia de recolhimento
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14/03/2025 12:02
Juntada de Petição de diligência
-
10/03/2025 09:52
Expedição de Mandado.
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27/02/2025 15:45
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2025 15:05
Expedição de Mandado.
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27/02/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 14:12
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 14:11
Juntada de petição
-
06/12/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 16:00
Juntada de petição
-
19/11/2024 15:51
Expedição de Ofício.
-
18/11/2024 19:08
Juntada de Petição de ciência
-
18/11/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 12:09
Expedição de Mandado.
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30/10/2024 12:06
Expedição de Mandado.
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10/10/2024 11:12
Pedido conhecido em parte e procedente
-
19/09/2024 12:33
Conclusos ao Juiz
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03/09/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 00:56
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CLEMENTINO MACHADO em 05/08/2024 23:59.
-
19/07/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 13:04
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 12:59
Juntada de petição
-
24/06/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 12:17
Juntada de Petição de ciência
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05/06/2024 14:20
Juntada de petição
-
05/06/2024 14:19
Juntada de petição
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05/06/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 14:06
Juntada de petição
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05/06/2024 14:01
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/06/2024 13:50 Vara Única da Comarca de Mangaratiba.
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29/05/2024 20:22
Mantida a prisão preventida
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27/05/2024 17:51
Conclusos ao Juiz
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30/04/2024 00:14
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CLEMENTINO MACHADO em 29/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 16:49
Juntada de Petição de diligência
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04/04/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 16:47
Expedição de Mandado.
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16/03/2024 14:23
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 00:08
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CLEMENTINO MACHADO em 12/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 15:01
Juntada de Petição de diligência
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23/02/2024 11:10
Expedição de Mandado.
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19/02/2024 17:16
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
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17/01/2024 16:14
Conclusos ao Juiz
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17/01/2024 16:12
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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11/01/2024 20:24
Juntada de Petição de petição
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10/01/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
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17/12/2023 16:21
Recebidos os autos
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17/12/2023 16:21
Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Mangaratiba
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17/12/2023 15:34
Juntada de Petição de diligência
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17/12/2023 14:41
Expedição de Mandado.
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17/12/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2023 14:39
Expedição de Mandado de Prisão.
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17/12/2023 14:34
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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17/12/2023 14:34
Audiência Custódia realizada para 17/12/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Mangaratiba.
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17/12/2023 14:34
Juntada de Ata da Audiência
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16/12/2023 17:17
Audiência Custódia designada para 17/12/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Mangaratiba.
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16/12/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
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16/12/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
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16/12/2023 13:06
Expedição de Certidão.
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16/12/2023 08:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda
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16/12/2023 08:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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