TJRJ - 0808485-19.2023.8.19.0042

1ª instância - Petropolis 1 Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

PMERJ - LEONARDO OSIEL FAUSTINO

PMERJ - VAGNER MARIO MACHADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE PETROPOLIS ( 800 )

ERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR

CARLA DANIELI CABRAL DE MELLO

PATRICK DA SILVA ALMEIDA

Advogados

LUCIANA DE ANDRADE BORBA

OAB: 201745/RJ

CPF *08.***.*68-51

MARIA BEATRIZ CAMPELLO DE FREITAS

OAB: 117587/RJ

CPF *36.***.*60-39

ANDRE LUIS CAMPOS JANOTI

OAB: 405124/SP

CPF *80.***.*14-24

ANGELINA SILVA XAVIER

OAB: 166931/RJ

CPF *09.***.*78-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 1 VARA CRIMINAL DE PETROPOLIS ( 101345 )

LEONARDO OSIEL FAUSTINO

VAGNER MARIO MACHADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 12:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 21/08/2025 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2025 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2025 02:47

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 12:06

    Conclusos ao Juiz

  • 17/06/2025 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2025 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 16:17

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/06/2025 12:18

    Conclusos ao Juiz

  • 17/06/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2025 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 02:59

    Decorrido prazo de ERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR em 14/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 19:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2025 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 16:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2025 03:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2025 16:31

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/01/2025 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2025 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2025 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 10:11

    Expedição de Informações.

  • 16/12/2024 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 13:52

    Juntada de guia de recolhimento

  • 12/12/2024 13:06

    Expedição de Informações.

  • 12/12/2024 12:49

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2024 17:00

    Julgado procedente o pedido

  • 11/11/2024 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 00:16

    Decorrido prazo de ERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2024 14:32

    Expedição de Informações.

  • 16/08/2024 12:48

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2024 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2024 16:16

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/08/2024 13:25

    Mantida a prisão preventida

  • 13/08/2024 11:19

    Conclusos ao Juiz

  • 12/07/2024 15:57

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/07/2024 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 16:36

    Conclusos ao Juiz

  • 08/07/2024 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 11:49

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/06/2024 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 17:16

    Conclusos ao Juiz

  • 15/06/2024 00:17

    Decorrido prazo de CARLA DANIELI CABRAL DE MELLO em 14/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 20:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 13:46

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/06/2024 00:45

    Decorrido prazo de CARLA DANIELI CABRAL DE MELLO em 03/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 14:47

    Conclusos ao Juiz

  • 03/06/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 22:31

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2024 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 15:27

    Mantida a prisão preventida

  • 14/05/2024 14:10

    Conclusos ao Juiz

  • 06/03/2024 01:08

    Decorrido prazo de CARLA DANIELI CABRAL DE MELLO em 05/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 00:33

    Decorrido prazo de CARLA DANIELI CABRAL DE MELLO em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 00:33

    Decorrido prazo de ERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 12:52

    Mantida a prisão preventida

  • 15/02/2024 11:13

    Conclusos ao Juiz

  • 30/01/2024 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 20:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 15:43

    Conclusos ao Juiz

  • 11/01/2024 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/01/2024 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2023 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 11:26

    Conclusos ao Juiz

  • 30/11/2023 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 15:28

    Mantida a prisão preventida

  • 16/11/2023 14:42

    Conclusos ao Juiz

  • 25/09/2023 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 00:52

    Publicado Intimação em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 20/09/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 10:40

    Conclusos ao Juiz

  • 14/09/2023 00:07

    Publicado Intimação em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 12/09/2023 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 10:39

    Conclusos ao Juiz

  • 06/09/2023 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 01/09/2023 00:07

    Publicado Intimação em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/08/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 15:42

    Mantida a prisão preventida

  • 29/08/2023 15:42

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 29/08/2023 11:05

    Conclusos ao Juiz

  • 28/08/2023 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 00:20

    Publicado Intimação em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 14/08/2023 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 12:50

    Conclusos ao Juiz

  • 13/08/2023 01:03

    Decorrido prazo de CARLA DANIELI CABRAL DE MELLO em 07/08/2023 23:59.

  • 13/08/2023 01:03

    Decorrido prazo de PATRICK DA SILVA ALMEIDA em 07/08/2023 23:59.

  • 13/08/2023 00:50

    Decorrido prazo de CARLA DANIELI CABRAL DE MELLO em 07/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 17:00

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/08/2023 15:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.

  • 07/08/2023 17:00

    Juntada de Ata da Audiência

  • 07/08/2023 10:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/08/2023 23:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2023 13:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2023 07:18

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 00:10

    Publicado Intimação em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 27/07/2023 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 14:15

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 12:48

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/07/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 16:09

    Recebida a denúncia contra CARLA DANIELI CABRAL DE MELLO (FLAGRANTEADO) e ERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (FLAGRANTEADO)

  • 26/07/2023 16:07

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/08/2023 15:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.

  • 26/07/2023 16:00

    Conclusos ao Juiz

  • 18/07/2023 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 00:51

    Decorrido prazo de ERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 13:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 09:58

    Conclusos ao Juiz

  • 22/06/2023 07:46

    Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha

  • 16/06/2023 18:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/06/2023 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 16:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/06/2023 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 15:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2023 15:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 18:10

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/06/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 16:03

    Conclusos ao Juiz

  • 30/05/2023 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 12:13

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 12:13

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis

  • 24/05/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 00:53

    Decorrido prazo de CARLA DANIELI CABRAL DE MELLO em 22/05/2023 20:00.

  • 22/05/2023 19:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2023 17:54

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 21/05/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2023 17:41

    Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.

  • 21/05/2023 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2023 15:18

    Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.

  • 21/05/2023 15:09

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 21/05/2023 15:09

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo

  • 21/05/2023 15:09

    Audiência Custódia realizada para 21/05/2023 13:18 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.

  • 21/05/2023 15:09

    Juntada de Ata da Audiência

  • 21/05/2023 14:34

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/05/2023 21:17

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2023 15:30

    Audiência Custódia designada para 21/05/2023 13:18 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.

  • 20/05/2023 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2023 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2023 09:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 20/05/2023 09:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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