02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 500, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 SENTENÇA Processo:0801727-44.2025.8.19.0045 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ACARO CARMELO DE MIRAVETE RÉU: GIL CARLOS MOREIRA Dispensado o relatório, por força do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir.

Diante da manifestação de vontade das partes e do que consta da assentada, homologo o acordo para que produza efeito jurídico e julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Custas na forma da Lei 9.099/95 e dos demais atos normativos que disciplinam o assunto.

Cumprido o determinado e o próprio acordo, bem como não havendo custas, óbices ou pendências, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em relação ao afirmado descumprimento do ajustado, intime-se, novamente, o réu, por oficial de justiça, para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer e junte aos autos cópia do documento de identidade, como já determinado.

PRI.

RESENDE, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME Juiz Titular
29/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:36

Homologada a Transação
29/08/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 02:32

Decorrido prazo de GIL CARLOS MOREIRA em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 12:55

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 15:58

Expedição de Mandado.
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de GIL CARLOS MOREIRA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de LUCIANE CARREIRO VIEIRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 15:49

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 15:35

Expedição de Mandado.
15/04/2025 15:14

Juntada de petição
14/04/2025 14:20

Juntada de Petição de ata da audiência
11/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:50

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 01:21

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
11/04/2025 01:21

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 18:05

Expedição de Mandado.
08/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:29

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
08/04/2025 14:04

Juntada de petição
07/04/2025 15:29

Juntada de Petição de ata da audiência
04/04/2025 17:48

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:33

Juntada de aviso de recebimento
28/03/2025 00:52

Decorrido prazo de LUCIANE CARREIRO VIEIRA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo de JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:55

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 19:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2025 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2025 18:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 18:00

Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 15:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
06/03/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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