10/09/2025 11:37

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0950261-96.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EZILEIDE DOS SANTOS SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 16:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2025 16:21

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 16:21

Recebidos os autos
21/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
14/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 19:17

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:54

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
14/01/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:33

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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