25/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
24/09/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 16:36

Juntada de petição
19/09/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 11:21

Juntada de documento
08/09/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 09:26

Juntada de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Trata-se de impugnaçãoao cumprimento de sentença em que o impugnante alega excesso de execução.

Sustenta que dos cálculos apresentados pela parte reclamante, se verifica que a correção monetária foi inicialmente aplicada a partir de 03/2024.

Contudo, o acórdão de 11/2024 reduziu o valor fixado e determinou a correção a partir de novo marco temporal.

Alega que o credor aponta valor em excesso.

O impugnado concordou com os cálculos apresentados pelo impugnante (ID. 284) É o relatório.

Decido.

Assiste razão ao impugnante.

Compulsando os autos verifica-se que o acórdão do ID 256, deu provimento parcial ao recurso e reduziu os danos morais, incidindo juros de mora a partir da citação e correção monetária a partir da data do decisumo, mantida no mais a sentença.

Portanto, a planilha que embasou a deflagração da execução encontra-se excessiva, eis que não observou a correta data da citação.

Reconhecido o equívoco pelo impugnado.

Pelo exposto, ACOLHO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, ereconhecendo o excesso alegado, extinguindo o cumprimento de sentença, ante a quitação do débito.

Condeno a parte impugnada ao pagamento das custas relativas à impugnação, bem como honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o excesso de execução ora reconhecido.

Suspensa a cobrança ante a gratuidade de justiça deferida.

Expeça-se mandado de pagamento em favor do impugnado no valor deR$ 15.532,81 (quinze mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos), Expeça-se mandado de pagamento em favor do impugnante relativo ao valor excedente depositado.

P.R.I.

Após, nada mais sendo requerido, certificado o trânsito em julgado e a inexistência de custas devidas, dê-se baixa e arquivem-se ou, havendo custas, remetam-se à central de arquivamento, sendo desnecessária nova intimação para esse fim.
26/06/2025 14:19

Conclusão
26/06/2025 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:48

Juntada de petição
23/05/2025 08:33

Juntada de petição
25/04/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:11

Juntada de petição
03/02/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:50

Remessa
07/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:11

Juntada de petição
08/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:52

Juntada de documento
03/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:47

Juntada de petição
05/04/2024 17:24

Juntada de petição
13/03/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:30

Conclusão
29/02/2024 12:30

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 15:04

Remessa
13/08/2023 22:59

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2023 22:59

Conclusão
04/05/2023 15:04

Juntada de petição
02/05/2023 16:59

Juntada de petição
23/04/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 18:13

Juntada de petição
17/11/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 11:59

Juntada de petição
09/08/2022 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
22/07/2022 15:02

Conclusão
13/07/2022 13:14

Juntada de petição
12/05/2022 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 16:30

Conclusão
09/05/2022 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 16:17

Desentranhada a petição
07/03/2022 09:26

Juntada de petição
16/02/2022 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 07:58

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 07:58

Conclusão
17/01/2022 13:29

Juntada de petição
14/01/2022 18:40

Juntada de petição
07/10/2021 16:00

Juntada de petição
28/09/2021 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 12:24

Conclusão
27/09/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 12:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 11:41

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

TJRJ - 0031074-08.2021.8.19.0204

Polo Ativo

Polo Passivo

Movimentações

Detalhes

Documentos

Informações relacionadas

Processo nº 0817664-61.2023.8.19.0208