22/09/2025 01:10

Publicado Decisão em 22/09/2025.
20/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
18/09/2025 13:07

Decisão Interlocutória de Mérito
15/09/2025 07:13

Conclusos ao Juiz
13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2025 23:59.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo:0800278-83.2025.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : ANDERSON RIBEIRO DE SOUZA POERNER REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 221243626 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: ANDERSON RIBEIRO DE SOUZA POERNER Advogado(s): Dr(a).

MATHEUS MEOTT SILVESTRE - OAB RJ197666 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 28 de agosto de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
28/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:59

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
28/08/2025 00:30

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 01:49

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0800278-83.2025.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANDERSON RIBEIRO DE SOUZA POERNER REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO Diante da discordância apresentada, remetam-se os autos ao Contador Judicial.

NITERÓI, 26 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
26/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:15

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 08:00

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 04:47

Publicado Decisão em 05/08/2025.
06/08/2025 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO DE SOUZA POERNER em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 07:37

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:54

Publicado Decisão em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/07/2025 16:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2025 08:07

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 15:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO DE SOUZA POERNER em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 12/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:42

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 14:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/05/2025 14:27

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 14:27

Recebidos os autos
05/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
21/03/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 07:30

Conclusos para despacho
17/03/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:46

Conclusos para despacho
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 10:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 10:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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