TJRJ - 0819561-42.2023.8.19.0203
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 15:41
Recebimento
-
09/09/2025 16:19
Expedição de documento
-
04/09/2025 18:13
Expedição de documento
-
04/09/2025 17:57
Expedição de documento
-
04/09/2025 14:58
Expedição de documento
-
04/09/2025 14:53
Expedição de documento
-
03/09/2025 11:23
Confirmada
-
03/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 14:12
Documento
-
28/08/2025 16:34
Conclusão
-
28/08/2025 11:00
Provimento em Parte
-
20/08/2025 11:02
Confirmada
-
20/08/2025 00:05
Publicação
-
19/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/08/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 11:00, Nos termos do artigo 90 do regimento interno do TJRJ: Art. 90.
As sessões, sejam presenciais ou eletrônicas, serão precedidas de convocação por edital, publicado com pelo menos 5 (cinco) dias úteis de antecedência.
Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que o presente processo será julgado na sessão VIRTUAL conforme pauta de julgamento publicada no DJeN. no dia vinte e oito de agosto de dois mil e vinte e cinco quinta-feira Obs.
Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral pelas partes, nem envio de link para acompanhar a sessão.] Os interessados em realizar sustentação oral, obrigatoriamente, devem requerer 48 HORAS antes do início da sessão virtual até terça-feira às 11:00 hs, através de petição nos autos, a retirada do processo da presente sessão virtual e a inclusão em sessão de julgamento ordinária (híbrida), caso deferido pelo Exmo.
Relator, nos termos do art. 97 do regimento interno. - \qj Orgão Julgador: SÉTIMA CAMARA CRIMINAL 117.
APELAÇÃO 0819561-42.2023.8.19.0203 Assunto: Calúnia / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0819561-42.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00458076 APTE: MARCO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO FREIRES PIMENTEL FRANÇA OAB/RJ-208062 ADVOGADO: VINICIUS PEREIRA SILVA OAB/RJ-175960 ADVOGADO: NATHASHA VERCESI COELHO DE GUSMAO OAB/RJ-229060 APDO: DIEGO BELIENY NAVARRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES.
SIMONE DE ARAUJO ROLIM Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/08/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 11:00, Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento de forma presencial ou por vídeo conferência.
Os interessados em realizar sustentação oral de forma presencial ou vídeo conferência, obrigatoriamente, devem requerer 48 HORAS antes do início da sessão virtual, (ou seja. até a terça-feira anterior às 11:00 hs), através de petição nos autos, a retirada do processo da presente sessão virtual e a inclusão em sessão de julgamento ordinária (híbrida), caso deferido pelo Exmo.
Relator, nos termos do art. 97 do regimento interno. -
18/08/2025 16:54
Inclusão em pauta
-
18/08/2025 16:39
Pedido de inclusão
-
18/08/2025 11:22
Conclusão
-
08/08/2025 15:04
Retirada de pauta
-
06/08/2025 11:20
Confirmada
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06/08/2025 00:05
Publicação
-
04/08/2025 17:18
Inclusão em pauta
-
01/08/2025 17:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
01/07/2025 11:33
Conclusão
-
25/06/2025 18:34
Confirmada
-
25/06/2025 18:23
Mero expediente
-
05/06/2025 17:32
Conclusão
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05/06/2025 17:30
Distribuição
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05/06/2025 17:07
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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