TJRJ - 0841657-15.2023.8.19.0021

06/05/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/05/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 393919/2025

06/05/2025 18:55

Protocolizada Petição 393919/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

25/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 09:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025 09:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/02/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 202170 (2024/0287801-2)

24/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 14:40

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 25/02/2025)

20/02/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

30/01/2025 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO