28/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0939151-03.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELIZABETH PEREIRA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 21:57

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 21:57

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
18/08/2025 21:57

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 21:57

Recebidos os autos
27/06/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
10/12/2024 00:59

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
24/10/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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