15/09/2025 22:35

Juntada de petição
12/09/2025 10:18

Juntada de petição
11/09/2025 18:39

Juntada de petição
10/09/2025 19:37

Juntada de petição
02/09/2025 00:00

Intimação

DOMERINA NOGUEIRA e OSCAR MUQUIM COELHO ajuízam ação de usucapião referente ao imóvel situado na Rua São Pedro nº 388, Cascadura, Rio de Janeiro, RJ.

Certidão de interdição de tutela (fls. 151, 159) Certidão dos 2º, 3º, 5º, 6º Distribuidores em nome dos autores (fls. 153,155,157, 161,163,165).

Certidão dos 1º, 3º, 8º Registro de imóveis referente ao imóvel usucapiendo (fls. 167,221,224).

Certidão do 9º Distribuidor em relação ao imóvel (fl. 222).

Certidão de revisão de logradouro (fl. 223) e certidões dos registros de imóveis referente à RUA K, nº388 casa 3 do PA 4481 (fls. 351 e 356).

Planta (fl. 133).

Lista como confrontantes (fl. 131): Confinantes internos da Rua São Pedro 388: - Casa 01 Certidões dos 1º, 3º, 4º, 6º, 8º Registro de Imóveis (fls. 172, 173, 174,175,176) - Casa 03 Certidão do 1º, 3º,4º,6º, 8º Registro de Imóveis (fls. 173,177, 179,180,181) Confinantes externos: - lado esquerdo: Rua São Pedro 400 Certidões dos 1º, 3º,4º,6º ,8º Registro de Imóveis (fls. 182,183,184,185,186) - lado direito: Rua São Pedro 392 Certidões dos 1º, 3º, 4º,6º, 8º Registro de Imóveis (fls. 187, 188, 189,190,191) - ao fundo Rua Câncio Povoa nº 337 Certidões do1º, 3º, 4º, 6º, 8º RGI (fls. 171,192,193,194,195,196) Edilene Santana e Tania Cristina (fl. 295 , 299) não se opuseram ao pedido do autor.

Decido: 1 - Recebo a manifestação de fls. 133 como emenda à inicial. 2 - Esclareça o modo de aquisição de posse, conforme requerido pelo MP (fls. 367, item 2, b) 3 - Renovem-se as notificações das Fazendas. 4 - Certifique a serventia quais confrontantes foram citados e qual são os imóveis ocupados por Edilene e Tania (fl. 295 e 299). 5 - Cite-se por edital com prazo de 10 dias eventuais interessados. 6 - Dê-se vista ao Ministério para esclarecer se os documentos de fls. 237, 351 e 356 não atendem ao requerimento formulado na cota de fls. 367.
31/08/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2025 18:36

Conclusão
17/07/2025 17:41

Juntada de petição
17/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:30

Conclusão
02/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:16

Juntada de petição
30/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 10:24

Juntada de petição
21/02/2025 15:20

Juntada de petição
15/02/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:12

Juntada de petição
04/12/2024 11:35

Juntada de petição
22/11/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:32

Documento
18/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:45

Juntada de petição
31/07/2024 10:24

Juntada de documento
17/07/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:29

Conclusão
27/05/2024 16:23

Juntada de petição
03/04/2024 12:34

Juntada de documento
03/04/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:40

Juntada de documento
26/03/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:41

Juntada de petição
25/01/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:44

Documento
30/11/2023 15:53

Documento
30/11/2023 15:52

Documento
28/11/2023 13:19

Juntada de petição
16/11/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:01

Documento
16/11/2023 17:00

Documento
09/10/2023 17:56

Documento
09/10/2023 17:56

Documento
09/10/2023 17:55

Documento
09/10/2023 17:54

Documento
25/09/2023 15:57

Juntada de petição
18/08/2023 14:17

Expedição de documento
17/08/2023 12:42

Expedição de documento
20/07/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:16

Juntada de petição
02/05/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:01

Juntada de petição
10/02/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 16:57

Conclusão
25/01/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 10:25

Juntada de petição
21/11/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 17:37

Conclusão
13/09/2022 17:47

Juntada de petição
26/07/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 15:45

Conclusão
21/07/2022 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/05/2022 15:34

Juntada de petição
19/05/2022 11:33

Documento
19/05/2022 11:29

Documento
06/05/2022 13:55

Expedição de documento
05/05/2022 16:25

Expedição de documento
19/04/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 13:02

Conclusão
17/02/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/02/2022 15:12

Conclusão
09/12/2021 17:14

Juntada de petição
02/12/2021 14:47

Juntada de petição
23/11/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 16:42

Conclusão
17/11/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 16:20

Juntada de petição
25/08/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 18:40

Conclusão
18/08/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 18:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 12:49

Juntada de petição
17/06/2021 16:48

Juntada de petição
10/06/2021 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2021 18:15

Conclusão
06/06/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2021 18:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 10:52

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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