STJ - 0007698-29.2014.8.19.0045

02/05/2021 21:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/05/2021 21:05

Transitado em Julgado em 29/04/2021

06/04/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2021 Petição Nº 41222/2021 - EDcl no AgInt no

05/04/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2021 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0041222 - EDcl no AgInt no AREsp 1718616 - Publicação prevista para 06/04/2021

29/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 41222/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1718616

22/03/2021 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2021-AJC-3T)

15/03/2021 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/03/2021

12/03/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/03/2021 13:33

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 41222/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1718616/RJ

18/02/2021 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/02/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2021 e término em 12/02/2021 o prazo para NEP-NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A apresentar resposta à petição n. 41222/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2872.

17/02/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2021 e término em 12/02/2021 o prazo para NEP INCORPORACOES - SPE 8 - RESENDE LTDA apresentar resposta à petição n. 41222/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2872.

17/02/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2021 e término em 12/02/2021 o prazo para HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A apresentar resposta à petição n. 41222/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2872.

09/02/2021 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 68143/2021

09/02/2021 15:18

Protocolizada Petição 68143/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2021

05/02/2021 13:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

05/02/2021 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/02/2021 Petição Nº 41222/2021 -

04/02/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/02/2021 20:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 41222/2021. Publicação prevista para 05/02/2021)

01/02/2021 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 41222/2021

01/02/2021 16:36

Protocolizada Petição 41222/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/02/2021

06/01/2021 20:36

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 637219/2020 - AgInt

18/12/2020 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 740899/2020 - AgInt

17/12/2020 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 11:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0740899 - AgInt no AREsp 1718616 - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0637219 - AgInt no AREsp 1718616 - Publicação prevista para 18/12/2020

15/12/2020 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES MORAES, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 637219/2020 - AgInt no AREsp 1718616

15/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 740899/2020 - AgInt no AREsp 1718616

03/12/2020 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2020-AJC-3T)

03/12/2020 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2020-AJC-3T)

30/11/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

30/11/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 14:41

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 740899/2020 - AgInt no AREsp 1718616/RJ

27/11/2020 14:41

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 637219/2020 - AgInt no AREsp 1718616/RJ

26/10/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/10/2020 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/10/2020 e término em 22/10/2020 o prazo para NEP-NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A apresentar resposta à petição n. 740899/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2705.

23/10/2020 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/10/2020 e término em 22/10/2020 o prazo para NEP INCORPORACOES - SPE 8 - RESENDE LTDA apresentar resposta à petição n. 740899/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2705.

20/10/2020 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 831055/2020

20/10/2020 14:46

Protocolizada Petição 831055/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2020

06/10/2020 14:28

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 05/10/2020 o prazo para NEP-NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A apresentar resposta à petição n. 637219/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2686.

06/10/2020 14:28

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 05/10/2020 o prazo para NEP INCORPORACOES - SPE 8 - RESENDE LTDA apresentar resposta à petição n. 637219/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2686.

06/10/2020 14:28

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 05/10/2020 o prazo para LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA apresentar resposta à petição n. 637219/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2686.

06/10/2020 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 773115/2020

06/10/2020 05:48

Protocolizada Petição 773115/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2020

05/10/2020 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 772374/2020

05/10/2020 19:15

Protocolizada Petição 772374/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2020

30/09/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/09/2020 Petição Nº 740899/2020 -

29/09/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/09/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 740899/2020. Publicação prevista para 30/09/2020)

24/09/2020 18:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 740899/2020

24/09/2020 18:21

Protocolizada Petição 740899/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2020

14/09/2020 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2020 Petição Nº 637219/2020 -

11/09/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/09/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 637219/2020. Publicação prevista para 14/09/2020)

08/09/2020 10:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 637219/2020

08/09/2020 10:03

Protocolizada Petição 637219/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2020

03/09/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2020

02/09/2020 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2020

01/09/2020 21:10

Conheço do agravo de LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/08/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

24/08/2020 13:06

Juntada de Petição de petição nº 582460/2020

24/08/2020 13:01

Protocolizada Petição 582460/2020 (PET - PETIÇÃO) em 24/08/2020

17/08/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2020

14/08/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2020

14/08/2020 17:10

Conheço do agravo de MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES MORAES para não conhecer do Recurso Especial

12/08/2020 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

12/08/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

17/07/2020 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/07/2020 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/07/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/07/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2020 20:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO