27/08/2025 16:45

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0965695-28.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCIO LEAL ALVES FERREIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 16:47

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 16:47

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 16:47

Recebidos os autos
12/08/2025 17:24

Desentranhado o documento
12/08/2025 17:24

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
12/08/2025 17:24

Desentranhado o documento
12/08/2025 17:24

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
24/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
23/06/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 11:25

Recebidos os autos
30/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 14:25

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2024 12:41

Conclusos para decisão
11/12/2024 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0845092-72.2025.8.19.0038

Tarciso Marques de Oliveira

Banco Bmg S/A

Advogado: Daniel Xavier de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/08/2025 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0895848-02.2025.8.19.0001

Marcia Pinto Ferreira Matos

Banco Bradesco SA

Advogado: Fatima Cristina de Sousa Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0807275-31.2025.8.19.0213

Paulo Sergio de Castro

Tim S A

Advogado: Carlos Henrique Ferraz da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/06/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0350242-23.2016.8.19.0001

Bruno Bahri de Almeida Samia

Anderson Aprigio Xavier

Advogado: Marcio Carvalho de SA

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/12/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800023-04.2025.8.19.0010

Sebastiao Camilo Giacomin de Menezes

Banco Bradesco SA

Advogado: Mauricio de Almeida Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/01/2025 13:48

Exibir Processo