22/09/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 09:30

Expedição de Certidão.
17/09/2025 09:30

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025 02:28

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ARAUJO LOPES em 16/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,(sec)1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
29/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:36

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2025 12:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 15:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2025 15:54

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 15:54

Recebidos os autos
25/07/2025 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
21/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 08:24

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 03:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:23

Recebidos os autos
19/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
18/05/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 07:41

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 01:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 01:19

Recebidos os autos
03/04/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
03/04/2025 16:18

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2025 16:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
03/04/2025 16:18

Juntada de Ata da Audiência
18/02/2025 14:27

Juntada de aviso de recebimento
21/12/2024 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/12/2024 15:44

Audiência Conciliação designada para 03/04/2025 16:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
21/12/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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