18/09/2025 00:24

Publicado Despacho em 18/09/2025.
18/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 19:42

Expedição de Certidão.
16/09/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 16:14

Audiência Conciliação designada para 20/10/2025 12:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/09/2025 16:14

Audiência Conciliação cancelada para 17/09/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/09/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 15:38

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 08:02

Decorrido prazo de DIEGO PETERLEVITZ FROTA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:02

Decorrido prazo de CAMILA BONIFACIO FROTA em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:37

Publicado Despacho em 20/08/2025.
21/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 16:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0806930-68.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO PETERLEVITZ FROTA, CAMILA BONIFACIO FROTA RÉU: DEUTSCHE LUFTHANSA AG Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 18 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
18/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:10

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:19

Conclusos ao Juiz
17/08/2025 21:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2025 21:46

Audiência Conciliação designada para 17/09/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
17/08/2025 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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