TJRJ - 0918084-16.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 00:05
Publicação
-
22/09/2025 16:06
Mero expediente
-
19/09/2025 15:37
Conclusão
-
19/09/2025 15:36
Documento
-
09/09/2025 07:33
Documento
-
08/09/2025 07:38
Confirmada
-
08/09/2025 00:05
Publicação
-
04/09/2025 16:43
Documento
-
03/09/2025 18:15
Conclusão
-
03/09/2025 18:02
Mero expediente
-
02/09/2025 13:05
Não-Provimento
-
01/09/2025 17:41
Conclusão
-
21/08/2025 07:29
Documento
-
20/08/2025 07:43
Confirmada
-
20/08/2025 00:05
Publicação
-
19/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 02/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 143.
APELAÇÃO 0918084-16.2023.8.19.0001 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0918084-16.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00265183 APELANTE: SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MAXIMILIANO NAGL GARCEZ OAB/PR-020792 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.
JOSE ACIR LESSA GIORDANI -
18/08/2025 19:23
Inclusão em pauta
-
08/08/2025 22:41
Mero expediente
-
08/07/2025 11:05
Conclusão
-
08/07/2025 06:47
Documento
-
02/07/2025 16:02
Confirmada
-
02/07/2025 15:49
Mero expediente
-
12/05/2025 11:12
Conclusão
-
09/05/2025 15:42
Mero expediente
-
10/04/2025 00:05
Publicação
-
07/04/2025 11:14
Conclusão
-
07/04/2025 11:00
Distribuição
-
04/04/2025 16:00
Remessa
-
04/04/2025 15:54
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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