26/03/2025 00:20

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 00:20

Baixa Definitiva
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de LANUZA OLIVEIRA ROCHA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de CECILIA ROCHA FERREIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:27

Transitado em Julgado em 05/02/2025
20/12/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/12/2024 17:44

Homologada a Transação
17/12/2024 10:44

Conclusos para julgamento
17/12/2024 10:44

Audiência Conciliação realizada para 17/12/2024 10:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
17/12/2024 10:44

Juntada de Ata da Audiência
17/12/2024 07:42

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:02

Publicado Despacho em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0810084-31.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LANUZA OLIVEIRA ROCHA, CECILIA ROCHA FERREIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 22 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
22/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 14:08

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:08

Audiência Conciliação designada para 17/12/2024 10:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
22/11/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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