17/09/2025 02:18

Decorrido prazo de DP JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DE DEFESA DA MULHER JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA BARRA DA TIJUCA ( 1452 ) em 16/09/2025 23:59.
23/08/2025 01:41

Publicado Intimação em 19/08/2025.
23/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,(sec)1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
17/08/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 02:04

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA CUNHA EIRAS em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 20:27

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 20:27

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
03/07/2025 20:27

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 20:27

Recebidos os autos
26/06/2025 14:12

Juntada de petição
12/06/2025 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
12/06/2025 18:55

Audiência Conciliação realizada para 12/06/2025 15:50 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
12/06/2025 18:55

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 16:15

Audiência Conciliação designada para 12/06/2025 15:50 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
04/04/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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