10/09/2025 18:37

Juntada de petição
28/08/2025 00:00

Intimação

Trata-se de embargos de declaração opostos pelo ERJ, às fls. 413/415, sob o fundamento de contradição e omissão, visto que a decisão de fls. 399/401 teria deixado de condenar a exequente ao pagamento de honorários sucumbenciais, já que a referida decisão teria dado provimento à impugnação apresentada pelo executado.

Contrarrazões aos embargos, às fls. 425/426.

Decido.

Em consulta aos autos, verifica-se que as autoras iniciaram a execução, requerendo a fixação do valor da execução em R$ 174.442,71, conforme planilha de fl. 53, enquanto o réu apresentou impugnação, às fls. 75/80, requerendo a homologação do valor de R$ 156.330,47.

Entretanto, a Central de Cálculos Judiciais elaborou os cálculos de fls. 263/264, no valor de R$ 161.103,29, os quais foram homologados por este Juízo na decisão de fls. 399/401.

Dessa forma, não assiste razão ao alegado pelo réu nos embargos, visto que a decisão embargada não deu provimento à impugnação apresentada pelo executado, mas sim, homologou os cálculos da Central de Cálculos Judiciais, com a concordância do próprio réu.

Assim, a referida impugnação fica acolhida apenas parcialmente, pelo que recebo os embargos de declaração de fls. 413/415, diante da tempestividade certificada à fl. 416, mas os REJEITO, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Após, preclusas as vias impugnativas, às partes para requererem o que couber, com o fim de prosseguimento do feito.
26/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:10

Conclusão
18/08/2025 14:10

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
05/08/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:05

Juntada de petição
18/06/2025 12:04

Juntada de petição
05/06/2025 19:09

Juntada de petição
27/05/2025 11:13

Juntada de petição
16/05/2025 17:16

Juntada de petição
14/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:10

Juntada de petição
11/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:25

Juntada de petição
28/01/2025 16:51

Outras Decisões
28/01/2025 16:51

Conclusão
27/01/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:58

Conclusão
22/01/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:28

Juntada de petição
22/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:13

Conclusão
26/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:19

Juntada de documento
22/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:03

Conclusão
29/04/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:29

Juntada de petição
27/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2024 10:24

Conclusão
24/11/2023 15:13

Juntada de petição
09/11/2023 18:58

Juntada de petição
06/11/2023 21:28

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 21:26

Juntada de documento
03/10/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:56

Juntada de petição
28/08/2023 17:49

Juntada de petição
18/08/2023 13:10

Juntada de petição
15/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:35

Juntada de petição
10/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 17:30

Juntada de documento
29/05/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 09:06

Conclusão
19/03/2023 20:02

Juntada de petição
26/02/2023 09:57

Juntada de petição
02/02/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 12:39

Juntada de documento
03/10/2022 14:22

Juntada de petição
16/09/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 18:11

Outras Decisões
22/08/2022 18:11

Conclusão
27/07/2022 21:05

Juntada de petição
13/07/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 18:13

Conclusão
09/06/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 09:43

Juntada de petição
25/03/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 18:03

Conclusão
23/03/2022 11:21

Juntada de documento
11/03/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 20:42

Conclusão
08/03/2022 20:42

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 11:47

Juntada de documento
24/01/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 19:08

Conclusão
21/09/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 12:20

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 16:17

Juntada de petição
25/08/2021 18:29

Juntada de petição
11/08/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 18:40

Conclusão
10/08/2021 18:40

Outras Decisões
10/08/2021 11:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 19:23

Conclusão
28/05/2021 10:37

Juntada de petição
14/05/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 19:01

Conclusão
05/05/2021 15:48

Juntada de petição
19/04/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 09:36

Conclusão
16/04/2021 09:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 17:51

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 12:55

Juntada de petição
05/03/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 01:36

Juntada de petição
02/03/2021 11:32

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2021 13:32

Apensamento
18/01/2021 16:54

Conclusão
18/01/2021 16:54

Outras Decisões
18/01/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 16:51

Juntada de documento
15/01/2021 11:45

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

Documento • Arquivo

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807209-75.2024.8.19.0087

Wilian Vicente Machado

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Suelen Vale de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0075663-44.2023.8.19.0001

Estado do Rio de Janeiro

Comercial 2 Rezende Alimentos LTDA

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/06/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0820974-72.2023.8.19.0209

Jose Vicente Azevedo Duncan de Miranda

Associacao Britanica de Educacao

Advogado: Jessica de Alcantara Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2023 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0007456-65.2019.8.19.0087

Associacao de Moradores e Condominos do ...

Hb Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Luiz Fernando de Queiroz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016229-75.2015.8.19.0205

Nobre Seguradora do Brasil S. A.

Helington Alves

Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 10/08/2022 08:00

Exibir Processo