17/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2025 09:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/10/2025 16:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
12/09/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:49

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
09/09/2025 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
23/08/2025 01:42

Publicado Intimação em 22/08/2025.
23/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
20/08/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 21:20

Outras Decisões
20/08/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0802175-78.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO AURELIO AMARAL DA MOTTA RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Nota-se que a ação, conquanto verse sobre plano de saúde, tem por objeto, apenas, o cancelamento de contrato, o qual, segundo o autor, foi celebrado sem a sua aquiescência.

Trata-se de discussão afeta a direito das obrigações, porém sem se ater às peculiaridades do serviço prestado pela ré.

Não trata o feito, portanto, de assunto de saúde, o que justificaria a remessa a esse Núcleo.

Dessa forma, forçoso reconhecer a incompetência do Núcleo de Justiça 4.0.

Com base no acima exposto, determino a remessa do feito ao Juizado de origem, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 17 de agosto de 2025.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Tabelar
17/08/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 19:46

Determinada a devolução dos autos à origem para
14/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
24/07/2025 20:30

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 11:43

Juntada de petição
10/06/2025 22:23

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:58

Juntada de petição
12/05/2025 20:22

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 18:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/04/2025 10:47

Juntada de petição
25/04/2025 00:21

Publicado Citação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 14:34

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:33

Determinada a citação de #Oculto#
15/04/2025 15:57

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2025 09:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 12/05/2025 10:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
14/04/2025 18:16

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:57

Expedição de Ofício.
11/04/2025 15:36

Expedição de Ofício.
11/04/2025 14:15

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2025 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 11:23

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/05/2025 10:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
11/04/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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