26/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025 13:12

Juntada de documento
26/09/2025 13:12

Juntada de documento
26/09/2025 13:12

Juntada de documento
03/09/2025 13:20

Audiência
03/09/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:42

Conclusão
31/08/2025 15:21

Juntada de petição
29/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 22:41

Juntada de petição
26/08/2025 16:32

Juntada de petição
26/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 14:41

Juntada de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Considerando que a testemunha de fls. 72/73 não presenciou o fato e tendo em linha de conta que a testemunha de fl. 74, além de não ter presenciado o fato (injúria e dano perpetrados por Fernando em face de Daniel), declarou que Rúbia foi que atribuiu o adjetivo pedófilo a Daniel, requer o Ministério Público a intimação do querelante, na pessoa de seu advogado, para juntar aos autos, em dez dias e em última oportunidade, declarações escritas de testemunhas presenciais e/ou fornecer acervo probatório mínimo, sob pena de arquivamento por falta de justa causa para o correto e regular prosseguimento do feito.
20/08/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:21

Conclusão
15/08/2025 14:09

Juntada de petição
14/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 15:28

Juntada de petição
15/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:54

Conclusão
13/06/2025 11:13

Juntada de petição
12/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:58

Juntada de petição
03/06/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:24

Juntada de petição
02/05/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 03:05

Documento
14/04/2025 15:57

Documento
09/04/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:53

Juntada de petição
08/04/2025 13:21

Juntada de petição
07/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:28

Audiência
03/04/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:02

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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