TJRJ - 0826830-25.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:05
Publicação
-
11/09/2025 22:05
Confirmada
-
08/09/2025 14:00
Não-Provimento
-
01/09/2025 00:05
Publicação
-
29/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 08/09/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 144.
RECURSO INOMINADO 0826830-25.2024.8.19.0001 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0826830-25.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00103404 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: EDUARDO LIMA PINHEIRO ADVOGADO: LEANDRO CRELIER DE MELO OAB/RJ-210159 Relator: SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 08/09/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. -
26/08/2025 12:50
Inclusão em pauta
-
06/08/2025 12:08
Conclusão
-
06/08/2025 12:05
Distribuição
-
06/08/2025 12:04
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0836244-78.2023.8.19.0002
Eliane Gomes Costa Henriques
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Eduardo Alves Baeta
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/10/2023 09:54
Processo nº 0024438-21.2015.8.19.0209
Claudia Correia SA
Adriana Machado Jordan
Advogado: Gilberto Mendes da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 31/07/2015 00:00
Processo nº 0807339-74.2025.8.19.0008
Debora da Conceicao de Araujo dos Santos
Nu Pagamentos S.A.
Advogado: Jaqueline Nobrega de Almeida da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 01/05/2025 21:54
Processo nº 0032867-16.2021.8.19.0031
Municipio de Marica
Helena Dias Loureiro
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/09/2021 00:00
Processo nº 0826830-25.2024.8.19.0001
Eduardo Lima Pinheiro
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Leandro Crelier de Melo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/03/2024 12:30