29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 08/09/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 133.

RECURSO INOMINADO 0875632-25.2022.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0875632-25.2022.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00046566 RECTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: ARISTOTELES DA SILVA NETO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PALADINO OAB/RJ-207355 Relator: SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 08/09/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
18/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/08/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025 23:59.
16/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/02/2025 11:42

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 16:00

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 21:14

Conclusos para julgamento
26/11/2024 21:14

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/11/2024 21:14

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 21:14

Recebidos os autos
06/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
17/06/2024 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 01:19

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
03/03/2024 00:11

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/03/2024 23:59.
31/01/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 20:55

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:46

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2023 23:59.
20/07/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 18:55

Conclusos ao Juiz
08/06/2023 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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