15/09/2025 23:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/09/2025 04:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 606 Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0836989-13.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOHANE DE SOUSA LIMA ABILIO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A As partes são legítimas e estão regularmente representadas.

Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

Não há preliminares a serem examinadas ou nulidades a serem afastadas, pelo que declaro saneado o feito.

Ponderados os argumentos na inicial e na contestação Id 136763892, compreende-se a controvérsia na prova de interpelação da parte autora acerca da sobredita ocorrência, o estado de adimplência da demandante no período em que suspenso o abastecimento (22/maio/24)bem como a existência de conduta violadora da esfera íntima de direitos do demandante.

Em razão da controvérsia fixada, concedo o prazo de 15 dias para apresentação de documentos complementares.

Indefiro a produção das demais provas requeridas, desnecessárias à solução da controvérsia.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz Titular
17/08/2025 18:06

Expedição de Certidão.
17/08/2025 18:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/08/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 16:19

Desentranhado o documento
13/08/2025 16:19

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
13/08/2025 16:19

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
19/03/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 18:32

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:18

Conclusos para despacho
27/10/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 01:08

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:44

em cooperação judiciária
18/09/2024 19:40

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 19:39

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:23

Decorrido prazo de LEANDRO MARQUES DA SILVA SENA em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2024 18:57

Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:26

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 13:39

Expedição de Certidão.
16/06/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 14:39

Expedição de Certidão.
23/05/2024 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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