23/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
15/09/2025 23:03

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2025 01:37

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/09/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
07/09/2025 18:12

Expedição de Certidão.
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de GABRIEL BAPTISTA PIMENTEL em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de SANDRA REGINA BAPTISTA PIMENTEL em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 17:56

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:56

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0815163-81.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL BAPTISTA PIMENTEL, SANDRA REGINA BAPTISTA PIMENTEL RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A, IGUA RIO DE JANEIRO S.A Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
19/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2025 02:06

Decorrido prazo de GABRIEL BAPTISTA PIMENTEL em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:06

Decorrido prazo de SANDRA REGINA BAPTISTA PIMENTEL em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
07/08/2025 21:37

Expedição de Certidão.
07/08/2025 21:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 03:45

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2025 12:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 07:54

Conclusos ao Juiz
27/07/2025 09:41

Juntada de Projeto de sentença
27/07/2025 09:41

Recebidos os autos
16/06/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
16/06/2025 11:34

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2025 11:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/06/2025 11:34

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 01:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 17:16

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 11:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
06/05/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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