21/08/2025 01:54

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0814168-63.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: TELMA CRISTINA SOUTINHO PENEDO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Certifique-se quanto ao trânsito em julgado.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2025 12:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 08:13

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 16:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2025 16:52

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 16:52

Recebidos os autos
09/06/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA SANTOS PEREIRA DE BRITO
06/06/2025 13:12

Recebidos os autos
26/03/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELA PINHEIRAL ELIAS
26/03/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:15

Processo Desarquivado
22/01/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 17:51

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:49

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:25

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 21:25

Processo Desarquivado
06/06/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 08:15

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 08:15

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/11/2023 14:02

Conclusos ao Juiz
16/11/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:55

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/09/2023 23:59.
31/08/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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