16/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 11:00

Não-Provimento
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/09/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 129.

RECURSO INOMINADO 0802167-37.2024.8.19.0025 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAOCARA J ESP ADJ CIV Ação: 0802167-37.2024.8.19.0025 Protocolo: 8818/2025.00116329 RECTE: LEONARDO LIMA ROCHA ADVOGADO: DÉBORA RODRIGUES ALVES LOPES OAB/RJ-210782 RECORRIDO: SONY BRASIL LTDA.

ADVOGADO: HELVIO SANTOS SANTANA OAB/SE-008318 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME
28/08/2025 11:06

Inclusão em pauta
28/08/2025 08:41

Conclusão
28/08/2025 08:38

Distribuição
28/08/2025 08:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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