26/09/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 14:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
24/09/2025 19:24

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 19:24

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:37

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

1 - Rejeito a inépcia da inicial, que preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC. 2 - Rejeito a ilegitimidade passiva, eis que as condições da ação devem ser aferidas à luz dos fatos narrados na inicial, conforme a teoria da asserção, sendo certo que sua tese defensiva confunde-se com o próprio mérito da causa, não devendo ser analisada de forma minuciosa neste momento. 3 - Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça, pois não foi apresentado qualquer documento que comprovasse a alteração da capacidade econômica da autora para pagamento das custas processuais. 4 - Rejeito a prejudicial de mérito (decadência), considerando-se a data da propositura da ação e o período (e natureza) do diálogo extrajudicial havido entre as partes. 5 - Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição válida e de desenvolvimento regular do processo, dou o feito por saneado. 6 - Deixo de inverter o ônus da prova.

Entidade de autogestão que oferece plano de saúde, afastando-se a aplicação do CDC.

Súmula 608 do STJ. 7 - As partes não quiseram produzir outras provas (id. 214849299 / 214344239). 8 - Preclusas as vias impugnativas, voltem conclusos para sentença.
17/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/08/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:12

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 13:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/04/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2025 17:34

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2025 01:01

Decorrido prazo de ANSELMO CORDOVIL TIMOTEO em 07/03/2025 23:59.
05/02/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:33

Declarada incompetência
29/01/2025 10:24

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:24

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808919-09.2025.8.19.0213

Giselle Neves da Silva

Magazine Luiza S/A

Advogado: Marcos Antonio de Souza Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/08/2025 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0840758-19.2024.8.19.0203

Condominio Residencial Cores da Mata

Alexsandro de Oliveira

Advogado: Anderson Bruno Moreira de Moraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/10/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0807402-37.2025.8.19.0061

Em Segredo de Justica

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0827467-34.2024.8.19.0208

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Carlos Silva da Costa

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/10/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0807133-17.2025.8.19.0087

Julio Dias Porto

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2025 16:12

Exibir Processo