22/11/2024 00:00

Edital

Após votar o relator, negando provimento ao recurso , votou a DEs Flavia Romano de Rezende acompanhando o relator e votou o Des Jose Roberto Portugal Compasso para dar provimento ao recurso , em razão da divergência aplicou-se o art. 942 caput e § 1º do CPC, votando a Des Margaret De Olivaes Valle Dos Santos e Jds.

Rosa Maria Cirigliano Maneschy acompanhando o relator.

Ficando assim o julgamento: Por maioria, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido o Des Jose Roberto Portugal Compasso que dava provimento ao recurso.

Lavrará Acórdão o Des Eduardo Gusmão de Brito Neto e o Voto Vencido o Des Jose Roberto Portugal Compasso.
31/10/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
31/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 29/10/2024 23:59.
27/09/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:32

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de SONIA DAS GRACAS DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:55

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:06

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:12

Expedição de Certidão.
12/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/05/2024 23:59.
12/05/2024 00:11

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/05/2024 23:59.
05/05/2024 00:06

Decorrido prazo de SONIA DAS GRACAS DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
24/04/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:15

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:08

Expedição de Certidão.
15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2024 23:59.
28/02/2024 07:24

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 00:23

Decorrido prazo de SONIA DAS GRACAS DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
25/01/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SONIA DAS GRACAS DA SILVA - CPF: *22.***.*88-00 (AUTOR).
23/01/2024 14:31

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 12:21

Expedição de Certidão.
23/01/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:27

Recebida a emenda à inicial
19/12/2023 12:39

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:23

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 13:33

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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