11/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 11:00

Provimento em Parte
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/09/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 049.

RECURSO INOMINADO 0808894-36.2024.8.19.0211 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL XXV JUI ESP CIV Ação: 0808894-36.2024.8.19.0211 Protocolo: 8818/2025.00112414 RECTE: JORGE VICENTE DE LIMA ADVOGADO: ESTELA FERNANDA LIMA FERNANDES GENOVEZ OAB/RJ-170397 RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB/SP-214918 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA
22/08/2025 14:35

Inclusão em pauta
22/08/2025 11:54

Conclusão
22/08/2025 11:51

Distribuição
22/08/2025 11:50

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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