02/09/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 08:38

Juntada de Petição de ciência
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0837369-84.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EMILIO SANTIAGO MARTINEZ GARCIA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Tendo em vista sua tempestividade, recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo; 2- Ao Recorrido para apresentar contrarrazões,caso a peça ainda não tenha sido apresentada; 3-Ao Ministério Público,se o caso, observando-se os feitos em que órgão tenha se manifestado pela não intervenção ministerial. 4- Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens. .

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
26/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:28

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2025 22:04

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 22:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/05/2025 22:04

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 22:04

Recebidos os autos
24/02/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
22/10/2024 18:38

Juntada de Petição de ciência
22/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:16

Expedição de Certidão.
17/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/03/2024 23:59.
27/02/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:08

Juntada de Petição de apelação
14/08/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 12:15

Conclusos ao Juiz
29/03/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818393-58.2025.8.19.0001

Marcos Andre San Segundo Rebello

Lea Torres San Segundo

Advogado: Andrea de Souza Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/02/2025 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0922424-32.2025.8.19.0001

Helena Cristina de SA Beirao

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Aibernon Maciel de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/08/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0800385-17.2023.8.19.0029

Em Segredo de Justica

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/05/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0917609-89.2025.8.19.0001

Julia Santos de Assis Pimenta

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Rafael de Campos Nogueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2025 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0163171-62.2022.8.19.0001

Vitoria Sousa de Oliveira

Corporeos - Servicos Terapeuticos S.A.

Advogado: Carlos Henrique Hourcades Resende

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2022 00:00

Exibir Processo