STJ - 0037749-80.2022.8.19.0000

14/08/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 14/08/2025

18/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025 12:00

Conhecido o recurso de IGUA RIO DE JANEIRO S.A e provido

03/06/2025 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/06/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025 20:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

27/10/2023 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

27/10/2023 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

06/10/2023 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO