11/09/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 09:08

Baixa Definitiva
11/09/2025 09:08

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:08

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de ELISANGELA SANTANA DUTRA DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,(sec)1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
25/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:16

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 16:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 17:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 17:02

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 17:02

Recebidos os autos
03/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
03/07/2025 15:06

Audiência Conciliação realizada para 03/07/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
03/07/2025 15:06

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:28

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de ELISANGELA SANTANA DUTRA DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:17

Publicado Decisão em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 20:29

Expedição de Certidão.
08/05/2025 20:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo de ELISANGELA SANTANA DUTRA DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:17

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 18:56

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 00:58

Publicado Despacho em 16/04/2025.
16/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 13:40

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 14:52

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:52

Audiência Conciliação designada para 03/07/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
14/04/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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