17/09/2025 02:22

Decorrido prazo de DIONEI DA SILVA FERREIRA em 15/09/2025 23:59.
15/09/2025 18:35

Expedição de Certidão.
15/09/2025 18:35

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo:0800970-07.2024.8.19.0006 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL VIEIRA CEZAR RÉU: DIONEI DA SILVA FERREIRA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 22 de julho de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
28/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 15:32

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 15:32

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2025 15:32

Recebidos os autos
03/07/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
06/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 23:29

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 23:29

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 23:29

Recebidos os autos
15/04/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
09/04/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:25

Decorrido prazo de DIONEI DA SILVA FERREIRA em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:47

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
08/03/2025 17:41

Juntada de Projeto de sentença
08/03/2025 17:41

Recebidos os autos
31/01/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
30/01/2025 01:18

Decorrido prazo de DIONEI DA SILVA FERREIRA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:41

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/01/2025 09:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
27/01/2025 10:41

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:03

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 02:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:29

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:54

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:45

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:11

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA CEZAR em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:11

Decorrido prazo de DIONEI DA SILVA FERREIRA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:56

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/01/2025 09:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
04/09/2024 09:37

Juntada de Petição de ciência
04/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 11:31

Audiência Conciliação realizada para 03/09/2024 11:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
03/09/2024 11:31

Juntada de Ata da Audiência
27/08/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/06/2024 18:52

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:12

Audiência Conciliação designada para 03/09/2024 11:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
04/06/2024 12:11

Audiência Conciliação cancelada para 04/06/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
03/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:52

Conclusos ao Juiz
02/06/2024 22:17

Juntada de Petição de diligência
02/06/2024 14:28

Juntada de Petição de adiamento de audiência
27/05/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:47

Expedição de Mandado.
19/04/2024 14:02

Juntada de Petição de diligência
17/04/2024 12:36

Expedição de Mandado.
16/04/2024 17:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/03/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 16:34

Audiência Conciliação designada para 04/06/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
28/02/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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