26/09/2025 12:26

Expedição de Certidão.
26/09/2025 12:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:50

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Processo:0807838-85.2024.8.19.0075 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIOVANI GOMES DO AMARAL RÉU: VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S A Recebo os embargos do index de nº213391718 dos autos e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

MAGÉ, 22 de agosto de 2025.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
22/08/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2025 01:58

Decorrido prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S A em 15/08/2025 23:59.
11/08/2025 13:54

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:42

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 10:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 11:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 11:02

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 11:02

Recebidos os autos
11/07/2025 23:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DOS SANTOS BORGES RIBEIRO PEREIRA
11/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 19:11

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 19:11

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 19:11

Recebidos os autos
19/05/2025 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DOS SANTOS BORGES RIBEIRO PEREIRA
16/05/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:21

Recebidos os autos
29/04/2025 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DOS SANTOS BORGES RIBEIRO PEREIRA
29/04/2025 18:37

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 11:20 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
29/04/2025 18:37

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 22:13

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 00:43

Decorrido prazo de GIOVANI GOMES DO AMARAL em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:27

Decorrido prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S A em 11/02/2025 23:59.
14/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:05

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:39

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 13:28

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 11:20 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
06/11/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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