22/09/2025 13:53

Juntada de petição
19/09/2025 21:12

Juntada de petição
17/09/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 11:50

Trânsito em julgado
28/08/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados nos artigos 1.022, incisos I e II, do Código de Processo Civil.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Intimem-se.
21/08/2025 10:59

Conclusão
21/08/2025 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:48

Juntada de petição
26/04/2025 16:59

Conclusão
26/04/2025 16:59

Julgado procedente o pedido
26/04/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:50

Juntada de petição
16/12/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:20

Juntada de documento
13/12/2024 15:18

Expedição de documento
02/12/2024 12:43

Juntada de petição
27/11/2024 10:47

Conclusão
27/11/2024 10:47

Outras Decisões
27/11/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:18

Juntada de petição
20/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:25

Conclusão
14/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:01

Juntada de petição
17/07/2024 18:10

Juntada de petição
08/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:48

Juntada de petição
20/02/2024 15:39

Juntada de documento
14/12/2023 13:04

Expedição de documento
28/11/2023 22:13

Expedição de documento
21/09/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 21:07

Conclusão
13/09/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 21:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 15:39

Juntada de petição
15/08/2023 13:08

Conclusão
15/08/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:28

Juntada de petição
28/07/2023 11:36

Juntada de petição
12/07/2023 12:54

Juntada de petição
11/07/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:37

Juntada de petição
19/05/2023 09:50

Juntada de petição
04/05/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 21:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 07:16

Juntada de petição
13/04/2023 14:09

Juntada de petição
10/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:05

Outras Decisões
01/03/2023 16:05

Conclusão
18/11/2022 13:50

Juntada de petição
10/11/2022 11:45

Juntada de petição
03/11/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 16:01

Juntada de petição
12/08/2022 15:00

Juntada de petição
10/08/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 10:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2022 10:23

Conclusão
08/08/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 12:43

Juntada de petição
28/03/2022 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 15:06

Juntada de petição
09/09/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 17:24

Conclusão
13/07/2021 17:24

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 16:56

Juntada de petição
08/04/2021 14:37

Conclusão
08/04/2021 14:37

Assistência judiciária gratuita
08/04/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 15:44

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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