22/09/2025 18:13

Baixa Definitiva
22/09/2025 18:13

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 18:13

Expedição de Certidão.
22/09/2025 18:13

Expedição de Certidão.
17/09/2025 02:28

Decorrido prazo de ROBSON LEITE RAMOS em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:21

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro COMARCA DE NITERÓI V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0818446-36.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Gratificação Natalina/13º Salário] AUTOR: ROBSON LEITE RAMOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Com trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

NITERÓI, 29 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
29/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2025 10:01

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 10:01

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/08/2025 10:01

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2025 10:01

Recebidos os autos
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
07/07/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 08:01

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:18

Juntada de Petição de contestação
07/06/2025 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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