TJRJ - 0076767-08.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 16:06
Baixa Definitiva
-
18/09/2025 16:05
Documento
-
26/08/2025 00:05
Publicação
-
25/08/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0076767-08.2022.8.19.0001 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Ação: 0076767-08.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00636775 APELANTE: MARCO AURELIO MARTINS FRANCO ADVOGADO: SAMUEL LUIZ VIEIRA CÔRTES OAB/RJ-134664 APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JORGE ADOLFO AIVA ADVOGADO: FRANCISCO TORRES DUARTE FILHO OAB/RJ-001045B ADVOGADO: NORBERTO PEREZ DOMINGUEZ FILHO OAB/RJ-069346 Relator: DES.
MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO Ementa: Embargos de declaração.
Apelação.
Ação de cobrança de cotas condominiais.
Sentença de improcedência.
Recurso do autor desprovido.
Apontada omissão acerca da impugnação à gratuidade veiculada pela parte autora em contrarrazões de apelação.
Matéria que deveria ser objeto de recurso de apelação, notadamente porque a gratuidade de justiça foi deferida em decisão integrativa da sentença de fls. 721/724.
Art. 1.009, §3º, do CPC.
Omissão não configurada.RECURSO DESPROVIDO Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.
Relator. -
21/08/2025 17:40
Documento
-
21/08/2025 15:02
Conclusão
-
21/08/2025 11:01
Não-Provimento
-
25/07/2025 00:05
Publicação
-
23/07/2025 16:53
Inclusão em pauta
-
26/05/2025 11:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/02/2025 16:52
Conclusão
-
10/02/2025 16:51
Documento
-
30/01/2025 00:05
Publicação
-
28/01/2025 16:04
Mero expediente
-
27/01/2025 18:04
Conclusão
-
27/01/2025 18:03
Documento
-
19/12/2024 00:05
Publicação
-
17/12/2024 10:23
Documento
-
17/12/2024 09:08
Conclusão
-
12/12/2024 13:30
Não-Provimento
-
04/12/2024 11:33
Documento
-
04/12/2024 00:05
Publicação
-
02/12/2024 12:19
Inclusão em pauta
-
27/11/2024 11:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
26/07/2024 00:06
Publicação
-
24/07/2024 11:14
Conclusão
-
24/07/2024 11:00
Distribuição
-
23/07/2024 19:08
Remessa
-
23/07/2024 18:19
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0128372-52.2006.8.19.0001
Leda Marina do Nascimento Brito
Lotario Campelo Vecchi
Advogado: Mauro Correa dos Santos Costa
Tribunal Superior - TJRJ
Ajuizamento: 26/08/2014 10:00
Processo nº 0128372-52.2006.8.19.0001
A.r. Empreendimentos Imobiliarios LTDA.
Jb Administracao e Participacoes LTDA
Advogado: Felipe Cinelli de Freitas Abrantes e Sil...
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/10/2006 00:00
Processo nº 0003822-68.2011.8.19.0046
Edson Kleber Antunes Borges
Advogado: Camilla Borges Martins Gomes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/10/2011 00:00
Processo nº 0813242-14.2025.8.19.0001
Honorio Pinto Pereira de Magalhaes Neto
Tatiana Thomaz de Magalhaes Itala Ferrei...
Advogado: Ailton de Oliveira Pereira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/02/2025 11:33
Processo nº 0076767-08.2022.8.19.0001
Condominio do Edificio Jorge Adolfo Aiva
Marco Aurelio Martins Franco
Advogado: Samuel Luiz Vieira Cortes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 31/03/2022 00:00