08/07/2025 18:34

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 18:34

Baixa Definitiva
22/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº0808573-04.2024.8.19.0210 D E S P A C H O Despicienda a intimação pessoal da Ré para cumprimento da obrigação de não fazer, diante da determinação para expedição de oficio à Autarquia Federal (INSS), ordenando a exclusão dos descontos.

O provimento jurisdicional, portanto, acabou por conferir um resultado prático equivalente ao adimplemento da obrigação de não fazer, razão pela resta INDEFERIDO o pedido para arbitramento de multa.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
20/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
28/03/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:05

Expedição de Informações.
21/03/2025 14:45

Expedição de Ofício.
21/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2025 15:17

Conclusos para despacho
25/02/2025 21:46

Expedição de Certidão.
25/02/2025 21:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/02/2025 21:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:25

Transitado em Julgado em 24/02/2025
18/02/2025 00:42

Decorrido prazo de AMBEC em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:05

Decorrido prazo de EDSON SILVA em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:33

Decorrido prazo de EDSON SILVA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 02:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 22:02

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2024 03:56

Conclusos para julgamento
13/12/2024 03:53

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de AMBEC em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:53

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Processo nº0808573-04.2024.8.19.0210 D E S P A C H O À Ré sobre o documento apresentado pelo Autor.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
23/11/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:59

Conclusos para despacho
16/10/2024 18:58

Juntada de Certidão
12/09/2024 00:05

Decorrido prazo de AMBEC em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:23

Decretada a revelia
08/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:19

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 16:19

Audiência Conciliação realizada para 05/08/2024 13:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
05/08/2024 16:19

Juntada de Ata da Audiência
27/06/2024 14:27

Juntada de aviso de recebimento
19/06/2024 00:22

Decorrido prazo de EDSON SILVA em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:39

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 10:43

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:33

Audiência Conciliação designada para 05/08/2024 13:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
03/06/2024 10:31

Audiência Conciliação cancelada para 10/06/2024 14:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
29/05/2024 12:55

Audiência Conciliação cancelada para 10/06/2024 14:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
22/05/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:06

Juntada de aviso de recebimento
25/04/2024 00:42

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
19/04/2024 23:17

Outras Decisões
19/04/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 23:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2024 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 12:31

Audiência Conciliação designada para 10/06/2024 14:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
19/04/2024 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 12:27

Audiência Conciliação designada para 10/06/2024 14:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
19/04/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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