17/09/2025 02:20

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 15/09/2025 23:59.
01/09/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Ato Ordinatório Processo:0829148-51.2024.8.19.0204 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILMAR BRITO DE ALMEIDA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Ao réu para que se manifeste sobre o solicitado pelo I.

Perito (ID 192958508).

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

RODRIGO FONSECA SCHAEFER
21/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 04:24

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 09/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 02:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 02:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 02:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:13

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:54

Decorrido prazo de LAIS SOARES DO ESPIRITO SANTO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:54

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 13/02/2025 23:59.
29/01/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:14

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:49

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:49

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 23:24

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de LAIS SOARES DO ESPIRITO SANTO em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 09:06

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0829148-51.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILMAR BRITO DE ALMEIDA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A DECISÃO O acesso ao judiciário é garantido constitucionalmente, de modo amplo, sendo que o benefício da gratuidade de justiça, o pagamento parcelado ou ao final, deve ser concedido a todos que dele necessitarem, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

Assim, nos termos do ENUNCIADO nº 27 do TJRJ, deve a parte autora comprovar a impossibilidade de pagamento das despesas processuais, notadamente porque, como afirmado, o pagamento pode ser efetuado em parcelas e sem comprometer a sua própria subsistência.

Comprove a parte autora, deste modo, no prazo de 15 dias, a impossibilidade de pagamento das despesas processuais, com apresentação de cópia dos 2 últimos contracheques, sob pena de indeferimento do requerimento de gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MN
22/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2024 11:12

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:01

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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