30/03/2025 01:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 23:09

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 23:09

Baixa Definitiva
24/01/2025 20:04

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:51

Expedição de Informações.
14/01/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:06

Expedição de Informações.
12/01/2025 01:26

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 01:26

Expedido alvará de levantamento
10/01/2025 13:51

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 19:48

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/12/2024 16:45

Juntada de Petição de informação de pagamento
16/12/2024 14:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/12/2024 13:49

Conclusos para despacho
10/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
07/12/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 21:23

Expedição de Certidão.
07/12/2024 21:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/12/2024 21:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:52

Transitado em Julgado em 03/12/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Processo nº0820588-05.2024.8.19.0210 S E N T E N Ç A A parte Ré opôs os Embargos de Declaração de ID 156879849, insurgindo-se em face da sentença proferida na fase de conhecimento.

Entretanto, a simples leitura da sentença embargada revela sua total clareza, não se vislumbrando a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, afastando, assim, o cabimento dos embargos de declaração.

Com efeito, a irresignação manifestada deve ser objeto do adequado recurso.

Diante do exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
22/11/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 12:37

Conclusos para julgamento
21/11/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
18/11/2024 17:50

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:45

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
09/11/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 23:54

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2024 23:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:17

Conclusos para julgamento
06/11/2024 00:17

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 00:17

Recebidos os autos
06/11/2024 00:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA GARCIA HOMEM
10/10/2024 10:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 14:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
10/10/2024 10:59

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 12:04

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 00:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 08/10/2024 14:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
26/09/2024 04:49

Publicado Intimação em 16/09/2024.
15/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 02:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 18:49

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 18:49

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 14:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
10/09/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
30/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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