26/08/2025 10:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 18:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 606 Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo:0857134-90.2024.8.19.0038 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SORAYA GOMES DA SILVA PEIXOTO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Considerando o contido noAto Normativo TJ Nº 18/2025 publicado em 18/07/2025que dispõe sobre a reestruturação e redefinição das competências dos Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que em seu art. 11 assim definiu : "O 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Energia Elétrica (Varas Cíveis da Capital) é unidade auxiliar às Varas Cíveis da Comarca da Capital, com competência para prosseguir e julgar exclusivamente as ações em que se disputa a validade de Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) lavrado por concessionária de serviço público de fornecimento de energia elétrica, bem como eventuais danos daí decorrentes.

Parágrafo único.

Os processo anteriormente distribuídos ao Núcleo e que tiveram origem em comarcas integrantes do 4º Núcleo Regional (NUR) deverão ser remetidos ao 8º Núcleo de Justiça 4.0." Desse modo, observando que este feito é oriundo de Vara cível integrante do 4º Núcleo Regional (NUR),DETERMINO em cumprimento ao respectivo Ato Normativo o declínio de competência para o 8º Núcleo de Justiça 4.0., com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

MARCELO PEREIRA DA SILVA Juiz Titular
22/08/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 19:10

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2025 19:10

em cooperação judiciária
06/08/2025 18:58

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 22:22

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 19:06

em cooperação judiciária
10/02/2025 09:32

Conclusos para despacho
30/10/2024 00:13

Decorrido prazo de FLAVIO GONCALVES GOMES em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:36

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:33

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/09/2024 00:06

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 17:25

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 14:40

Expedição de Mandado.
20/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:10

Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2024 17:46

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:33

Decorrido prazo de FLAVIO GONCALVES GOMES em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 20:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/08/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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