15/09/2025 13:02

Documento
15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 17:39

Documento
11/09/2025 15:18

Conclusão
11/09/2025 13:01

Provimento
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANTONIO ILOÍZIO BARROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 170.

APELAÇÃO 0847575-81.2024.8.19.0209 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0847575-81.2024.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00627100 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO OAB/RJ-259703 APELADO: JANE DA SILVA BUENO SAMPAIO ADVOGADO: WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR OAB/RJ-215905 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY
25/08/2025 16:22

Inclusão em pauta
14/08/2025 17:09

Pedido de inclusão
31/07/2025 00:05

Publicação
28/07/2025 11:22

Conclusão
28/07/2025 11:00

Distribuição
25/07/2025 13:58

Remessa
22/07/2025 13:13

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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